PERÍCIA PSIQUIATRIA
Saiba mais sobre tipo, conceito e aplicação da mesma
Conceito
A perícia de psiquiatria é o conjunto de procedimentos técnico-científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar a justa solução do litígio ou constatação de fato, mediante laudo pericial de psiquiatria e/ou parecer pericial de psiquiatria, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais e com a legislação específica no que for pertinente.
A perícia em psiquiatria é de competência exclusiva do médico Psiquiatra.
Aplicação
Auxiliar as tomadas de decisões da Justiça em relação aos indivíduos portadores de transtornos mentais que cometem delitos.
Seguem alguns temas em saúde mental relacionados à prática da psiquiatria forense:
Infanticídio;
Transtornos Mentais do Pós-Parto;
Stalking;
Dependência Química;
Retardo Mental.
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